A partir do dia 29/04/2019 entra em vigor a Resolução CFM nº 2.217/2018, a última versão do Código de Ética Médica, do CFM, compilado de normas e princípios com o objetivo de regular a conduta médica e o exercício da medicina em si. A resolução excluiu do código atualmente vigente o artigo 114, que vedava ao médico "consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa", como por exemplo, a internet.
A retirada do artigo, no entanto, não libera automaticamente as consultas online, isso porque o código manteve o artigo 37 que regula em seu parágrafo 1º que “O atendimento médico a distância, nos moldes da telemedicina ou de outro método, dar -se-á sob regulamentação do Conselho Federal de Medicina”.
O tema virou alvo de polêmica entre médicos desde fevereiro, quando o CFM apresentou uma resolução que passava a permitir consultas, diagnósticos e cirurgias a distância. O texto, que chegou a ser publicado no Diário Oficial da União, previa a possibilidade de consultas pela internet após o primeiro atendimento presencial ou em casos de áreas remotas.
No entanto, após pressão dos conselhos regionais, a norma foi revogada ante ao temor de banalização das consultas online e afastamento dos médicos e pacientes. Foram propostos ainda novos estudos sobre a definição de quais seriam áreas que poderiam contemplar o atendimento na forma idealizada.
Apesar da revogação, 82,65% dos médicos paulistas afirmam que já usam a tecnologia no dia a dia para a assistência aos pacientes, de acordo com pesquisa realizada APM (Associação Paulista de Medicina) e do Global Summit Telemedicine & Digital Health, divulgado em 04 de abril de 2019.
É tempo de inovar no exercício da medicina, sem abandonar a segurança do binômio médico-paciente.
Nós da TIHCare acreditamos que este é um passo importante para a liberação da telemedicina no país, bem como uma forma de estimular a inovação com nova disponibilidade de serviços que auxiliem o cuidado a saúde.
Entre em contato conosco, e veja como podemos ajudar neste sentido!
Pedro Assis
Realmente algo inovador! Parabéns!